Artigos

19 de FEVEREIRO de 2021 ALTERAÇÃO DA CLT

I - ALTERAÇÃO NA CLT Art. 1º A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, passa a vigorar com as seguintes alterações: GRUPO ECONÔMICO Anterior § 2º - Sempre que uma ou ma... Ver Mais

19 de FEVEREIRO de 2021 SUA VIAGEM FOI CANCELADA PELA PANDEMIA?

SUA VIAGEM FOI CANCELADA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA? DESCUBRA QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS. Em poucas semanas o mundo sofreu importantes alterações deflagradas pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19) que paralisou parcialmente o mundo e, consequen... Ver Mais

19 de FEVEREIRO de 2021 DISTORÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Ruy Martins Altenfelder Silva *, 14 Fevereiro 2017 O ministro O ministro Luís Roberto Barroso, do STF classificou a Previdência brasileira como responsável por perversa transferência de renda. "Os 32 milhões de aposentados da iniciativa privada custam o... Ver Mais

19 de FEVEREIRO de 2021 98% DOS PROCESSOS TRABALHISTAS SÃO DO BRASIL

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, comentoU que o Brasil, sozinho, é responsável por 98% dos processos trabalhistas em todo o planeta Terra. Detalhe: nosso país tem 3% da população mundial. O magistrado citou o caso do Citibank, que desisti... Ver Mais

19 de FEVEREIRO de 2021 QUANTIDADE ABSURDA DE SINDICATOS NO BRASIL

REPÚBLICA SINDICAL DO BRASIL O BRASIL TEM 16.293 SINDICATOS E ESTADOS UNIDOS POSSUI 130, ou seja, ou nós somos muito bons ou muito ruins. De acordo com o Ministério do Trabalho, há neste momento no Brasil um total de 16431 sindicatos, sendo... Ver Mais

19 de FEVEREIRO de 2021 ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE.

A ESTABILIDADE GESTANTE constitui uma garantia provisória no emprego por um tempo em que há uma limitação ao direito potestativo de rescisão contratual do empregado, período desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto, nos termos do art.... Ver Mais

19 de FEVEREIRO de 2021 O CONTRATO DE FACÇÃO É CONTRATO DE NATUREZA COMERCIAL

A 10ª Turma do TRT da 2ª Região não aceitou o recurso de uma ex-empregada de uma confecção, que pedia o reconhecimento de vínculo direto com outra indústria do ramo de vestuário. O caso envolve duas empresas que tinham assinado um contrato de facção... Ver Mais

19 de FEVEREIRO de 2021 MENOR APRENDIZ PODE CANDIDATAR-SE A CIPA?

Entendo que não. A legislação específica sobre o tema (Lei 10097/2000, que alterou a CLT relativamente ao contrato de aprendizagem) e NR 5 (CIPA) não abordam a questão, fazendo-se necessária a interpretação conjunta da legislação aplicável ... Ver Mais

19 de FEVEREIRO de 2021 TST DEFINE IPCA COMO FATOR DE ATUALIZAÇÃO

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em sessão realizada nesta terça-feira (4/8), que os créditos trabalhistas devem ser atualizados com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), do Instituto Brasileiro de ... Ver Mais

19 de FEVEREIRO de 2021 TAC, O TRANSPORTADOR AUTÔNOMO DE CARGA AUXILIAR

A Lei 11.442 que alterou a chamada lei do motorista, trouxe uma novidade. É a figura do TAC, o Transportador Autônomo de Carga Auxiliar, chamado de TAC Auxiliar. O parágrafo 3º, do art. 4º., da lei 11.442 diz que é facultada ao TAC a cess... Ver Mais

19 de FEVEREIRO de 2021 STF RECONHECE VALIDADE DE CLÁUSULA DE RENÚNCIA

STF reconhece validade de cláusula de renúncia em plano de dispensa incentivada Publicado por Supremo Tribunal Federal Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sessão desta quinta-feira (30) que, nos casos de Plano... Ver Mais

19 de FEVEREIRO de 2021 NOVOS DIREITOS DO TRABALHADOR DOMÉSTICO.

Em razão da publicação da Lei complementar nº 150 de 1º de junho de 2015, vimos traçar algumas mudanças trazidas pela nova legislação que rege o contrato de trabalho doméstico, contrapondo algumas alterações que ainda dependem de regulamentação. ... Ver Mais

23 de FEVEREIRO de 2021 SOKOLOWSKI ADVOGADOS, LONDRINA/PR, EMPRESÁRIO

Matéria jornalística sobre o escritório Sokolowski Advogados, veiculada na Band News, dia 16/11/2019, BAND NEWS (Nacional) e BAND NEWS (Internacional) dia 16/11 (sábado) no BOLETIM INFORMATIVO EMPRESÁRIOS DE SUCESSO entre 11:... Ver Mais

23 de FEVEREIRO de 2021 PRINCIPAIS IMPACTOS DO SARS-COV-2

Principais impactos legislativos no Direito do Trabalho provocados pela pandemia do SARS-CoV-2. Este arquivo traz uma compilaçãodas principais alterações legislativas e impressões juridicas sobre as medidas adotadas pelo Gove... Ver Mais