O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em sessão realizada nesta terça-feira (4/8), que os créditos trabalhistas devem ser atualizados com base na variação do Índice de Preços ao Con...

A ESTABILIDADE GESTANTE constitui uma garantia provisória no emprego por um tempo em que há uma limitação ao direito potestativo de rescisão contratual do empregado, período desde a confirmaçã...

Entendo que não. A legislação específica sobre o tema (Lei 10097/2000, que alterou a CLT relativamente ao contrato de aprendizagem) e NR 5 (CIPA) não abordam a questão, fazendo-se necess...