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atuação em todo território nacional
Contamos com uma equipe altamente qualificada e pronta para qualquer situação. Conheça mais as nossas área de atuação abaixo.
CONTENCIOSO PROCESSUAL: Elaboração e apresentação de iniciais e defesa em toda espécie de ação judicial, com participação em todas as fases processuais, desde a apresentação da contestação, instrução processual, fase recursal e execução de sentença (Direito empresarial, Direito das Obrigações e Contratual, Responsabilidade Civil – Ações Indenizatórias de Danos Morais e Materiais, Direito de Propriedade e Ações Possessórias, Direitos das Sucessões – Inventário e Partilha judicial e extrajudicial, Direito de Família, Ações de Cobrança, Direito do Consumidor, entre outras).
CONSULTORIA PREVENTIVA: Elaboração de contratos gerais e específicos, de pareceres, atendimento a consultas verbais por telefone, sistema “on line”, pessoais ou escritas, inclusive via “e-mail”, com atualização do cliente acerca de novas normas e entendimentos pacificados que atingem diretamente a vida da empresa.
CONSULTIVO PENAL: Assessoria consultiva e preventiva às empresas, empresas na investigação, repressão e política de combate às fraudes; Implantação de política de Compliance Penal quando da responsabilização por atos dentro da empresa; Realização de auditoria legal no âmbito criminal;
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO: Acompanhamento de inquéritos policiais e ações penais;
CONTENCIOSO PROCESSUAL: Defesa completa das pessoas físicas e jurídicas em todas as fases processuais em casos que investigam crimes ocorridos no âmbito empresarial, tais como: crimes contra o meio Ambiente; crimes contra a ordem tributária; crimes contra a ordem previdenciária; crimes contra o sistema financeiro; crimes contra as relações de consumo; crimes contra a ordem econômica; crimes contra o mercado de capitais; crimes contra a propriedade intelectual; lavagem de dinheiro; crimes contra a Administração Pública; crimes falimentares; crimes contra a organização do trabalho; crimes contra a saúde pública; entre outros crimes previstos no Código Penal e na Legislação Extravagante.
CONSULTIVO TRIBUTÁRIO: Consultoria sobre temas tributários e previdenciários; identificar e recuperar, com segurança e rapidez, as contribuições previdenciárias eventualmente arrecadadas acima do devido; Auditorias (due diligence) completas em operações societárias; Suporte no mapeamento e na análise dos diferentes modelos tributários a serem adotados em projetos de infraestrutura; Planejamentos tributários nacionais e internacionais; Avaliação de riscos de questionamentos e como se preparar para um cenário de litígio com o Fisco.
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO: Confecção de defesas administrativas em autos de infração; Acompanhamento periódico de precedentes relevantes; Acompanhamento em audiências perante os órgãos públicos fiscais; Emissão de memorandos na interpretação de novas leis;
CONTENCIOSO PROCESSUAL: Elaboração e apresentação de defesa ações judiciais referentes à autuações Municipais, Estaduais e Federais de Tributos Diretos e Indiretos; Acordos para evitar a dupla tributação; Planejamento sucessório e de riquezas individuais.
CONTENCIOSO PROCESSUAL: Elaboração e apresentação de defesa em toda espécie de ação judicial, com participação em todas as fases processuais, desde a apresentação da contestação, instrução processual, fase recursal e execução de sentença.
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO: Confecção de defesas administrativas em autos de infração lavrados pelo MT e/ou MPT; acompanhamento em audiências perante o Ministério Público do Trabalho em Procedimentos Investigatórios e/ou convocações pelo Ministério do Trabalho, condução e participação de meses redondas em todos os níveis de negociação, acompanhamento de audiências em Comissões de conciliação Prévia.
CONSULTORIA PREVENTIVA: Elaboração de contratos gerais e específicos, de pareceres, atendimento a consultas verbais por telefone, sistema “on line”, pessoais ou escritas, inclusive via “e-mail”, com atualização do cliente acerca de novas normas e entendimentos pacificados que atingem diretamente a vida da empresa. Diagnóstico completo na empresa para apurar irregularidades e orientação para correções.
Realização do planejamento e estruturação de negócios e atividades empresariais, constituição de sociedades, organização das SCPs e SPEs, “joint venture”, associações, fundações, registros de investimentos estrangeiros no Banco Central, parceria e outras formas de exploração de negócios e empreendimentos;
Elaboração de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas, atas de assembleias, memorandos de entendimento, e, demais documentos societários;
Além de auditorias jurídicas para aquisição ou liquidação das sociedades, além de atuar como representante jurídico da empresa em Recuperação Judicial.
Nossa equipe atua também na inserção da empresa com LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados; tendo em foco o Mapeamento da utilização de dados sensíveis e regulamentados pela LGPD; Assessoria e consultoria jurídica para Análise e Revisão dos contratos empresariais suscetíveis à enquadramento da LGPD; Elaboração de políticas internas e documentos e fundamente a gestão corporativa para tratamento de dados de terceiros; Revisão de contratos de trabalho e acordos coletivos; Implantação de setor ou responsável pelo Data Protection Office; Assessoria jurídica no desenvolvimento de medidas preventivas relativas a incidentes de segurança e boas práticas da proteção dos dados; Assessoria jurídica na defesa de interesses da empresa junto às autoridades reguladoras e de investigação responsáveis pela fiscalização e imposição de sanções por descumprimento da LGPD; Treinamento da equipe quanto às implantações realizadas.
CONTENCIOSO PROCESSUAL: Elaboração e apresentação de dissídio coletivo ou sua defesa, bem como atuação em processos em toda espécie de ação judicial envolvendo sindicatos de classe, com participação em todas as fases processuais, desde a apresentação da contestação, instrução processual, fase recursal e execução de sentença.
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO: Acompanhamento em negociações coletivas de trabalho; instalação de Confecção de defesas administrativas em autos de infração lavrados pelo MT e/ou MPT; acompanhamento em audiências perante o Ministério Público do Trabalho em Procedimentos Investigatórios e/ou convocações pelo Ministério do Trabalho, condução e participação de meses redondas em todos os níveis de negociação, acompanhamento de audiências em Comissões de conciliação Prévia.
CONSULTORIA PREVENTIVA: Elaboração de contratos gerais e específicos, de pareceres, atendimento a consultas verbais por telefone, sistema “on line”, pessoais ou escritas, inclusive via “e-mail”, com atualização do cliente acerca de novas normas e entendimentos pacificados que atingem diretamente a vida do sindicato.
CONTENCIOSO PROCESSUAL: Elaboração e apresentação de iniciais em toda espécie de ação judicial previdenciária, com participação em todas as fases processuais, instrução processual, fase recursal e execução de sentença.
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO: Confecção de requerimentos administrativos, condução e participação nos processos. Tato nos postos como nas instâncias superiores e Justificações administrativas.
CONSULTORIA PREVENTIVA: Consultas, contagem de tempo de serviço, simulações, elaboração de pareceres, atendimento a consultas verbais por telefone, sistema on line, pessoais ou escritas, inclusive via “e-mail”, com atualização do cliente acerca de novas normas e entendimentos pacificados que atingem diretamente a vida da empresa e seus colaboradores.
CONTENCIOSO PROCESSUAL: Elaboração e apresentação de defesa em toda espécie de ação judicial, com participação em todas as fases processuais, desde a apresentação da contestação, instrução processual, fase recursal e execução de sentença.
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO: Confecção de defesas administrativas em autos de infração; acompanhamento em audiências perante os órgão públicos de proteção e defesa do ambiente, condução e participação de mesas redondas em todos os níveis de negociação para fins de assinatura de TACs (Termos de Ajuste de Conduta).
CONSULTORIA PREVENTIVA: elaboração de contratos gerais e específicos, de pareceres, atendimento a consultas verbais por telefone, sistema “on line”, pessoais ou escritas, inclusive via “e-mail”, com atualização do cliente acerca de novas normas e entendimentos pacificados que atingem diretamente a vida da empresa, inclusive com acompanhamento de processos de Estudos de Impacto Ambiental, acompanhamento em pedidos de Licenças Previa até a Licença de Operação.
No Sokolowski Advogados, nossa equipe faz uma análise legal e um minucioso mapeamento dos micros e macroprocessos de tratamento de dados, identificando o tipo de informação coletada, sua finalidade, onde é armazenada e quais áreas ou colaboradores têm acesso, guiando todo o processo de implementação e adequação à LGPD.
A fim de garantir a completa conformidade dos nossos clientes à Lei Geral de Proteção de Dados, os Serviços de Assessoria Jurídica para LGPD incluem, mas não se limitam a:
Além disso, atuamos como DPO as a Service: Pessoa Jurídica Terceirizada na função do DPO (Data Protection Officer). Encarregado de proteção de dados pessoais, enquanto pessoa jurídica perante a ANPD e os titulares de dados, desenvolvendo todas as atividades pertinentes à sua função.
Manuais, Políticas corporativas e Políticas de Compliance, além de atuar na assessoria em Due Diligences, adaptação legislativa, revisão de contratos e documentos, e demais determinações que exigem adequação por parte de empresas e corporações objetivando a transparência e evitando dissabores oriundos de práticas ilícitas.