O trabalho dos motociclistas é caracterizado por sua agilidade e eficiência, especialmente em áreas urbanas onde o trânsito é intenso. No entanto, esses profissionais estão expostos a riscos significativos, como acidentes de trânsito e assaltos, devido à natureza da atividade que desempenham. Para mitigar esses perigos, foi instituído o adicional de periculosidade para motociclistas, reconhecendo a exposição específica que enfrentam em sua rotina de trabalho.
O adicional de periculosidade para motociclistas é garantido pela legislação trabalhista brasileira, em particular pelo artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esse dispositivo estabelece que os empregados que trabalham em atividades consideradas perigosas, como é o caso dos motociclistas, têm direito a receber um adicional de periculosidade de 30% sobre o salário base.
Além da CLT, é importante mencionar as Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego, em especial a NR-16, que estabelece critérios para a caracterização das atividades e operações perigosas. No caso dos motociclistas, a NR-16 considera a condução de motocicletas em vias públicas como uma atividade perigosa, devido ao risco de acidentes e à exposição a assaltos.
O adicional de periculosidade para motociclistas é justificado por diversos fatores. Em primeiro lugar, a condução de motocicletas envolve riscos inerentes à atividade, como a possibilidade de quedas, colisões e atropelamentos, que podem resultar em lesões graves e até mesmo em fatalidades.
Além disso, os motociclistas são alvos frequentes de assaltos, uma vez que, pela natureza de seu trabalho, transportam mercadorias ou valores, tornando-se vulneráveis a ações criminosas. Essa exposição a situações de violência é um fator adicional que justifica o pagamento do adicional de periculosidade.
O adicional de periculosidade para motociclistas traz benefícios tanto para os profissionais quanto para as empresas que os empregam. Para os motociclistas, o adicional representa o reconhecimento dos riscos a que estão expostos e uma compensação financeira por sua atividade perigosa. Além disso, o adicional de periculosidade também pode contribuir para a conscientização sobre a importância de medidas de segurança, como o uso de equipamentos de proteção individual e a prática de direção defensiva.
Para as empresas, o pagamento do adicional de periculosidade é uma obrigação legal que visa garantir a segurança e o bem-estar de seus funcionários.
Texto por Sofya Sokolowski Sgarioni Youssef
OAB/PR 95.948