Nos últimos anos, tem se tornado cada vez mais frequente a situação de pessoas que recebem dinheiro inesperadamente em suas contas bancárias, geralmente quantias vultosas.

A utilização de mensagens, vídeos e áudios enviados pelo aplicativo do WhatsApp para prova de fatos em ações judiciais tem sido muito discutida, especialmente na

O contrato de locação de imóvel urbano é o contrato pelo qual o locador, se obriga a ceder ao locatário, o uso ou gozo de

Texto por Rafael Kenji F. Nagashima No mundo empresarial contemporâneo, a ética e a transparência desempenham um papel fundamental na construção e manutenção da reputação

A  legislação que estabelece o benefício fiscal para atualizar o valor do bem no momento do inventário é a Lei nº 9.532/97, regulamentada pela Instrução