O anexo I, da Lei n.º 9.503, de 23/9/1997 (Código Nacional de Trânsito), define a calçada como sendo “Parte da via, normalmente segregada e em

A semana espanhola é conhecida como escala 40×48, e é usada nos casos em que a empresa precisa revezar um colaborador aos sábados. Ao invés

Em 19 de outubro de 2023, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou a Portaria nº 3.544, que compilou normas existentes e trouxe algumas

As relações de trabalho são regidas pelo princípio da continuidade, visando a preservação do vínculo de emprego entre as partes. Apesar disso, tanto o empregado,

Quando falamos em rescisão de contrato de trabalho, a primeira imagem que vem à mente de muitos é a demissão realizada pelo empregador ou o